PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

Suspende, como medida de prevenção, a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em vista do agravamento dos riscos de contágio pelo Coronavírus (variante Ômicron).

 


O PRESIDENTE E A CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO que a retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em vista da pandemia do Coronavírus, tem por norte as condições epidemiológicas e as cautelas necessárias à prevenção do contágio e disseminação da doença;

CONSIDERANDO o aumento de casos registrados no Estado de Roraima nos meses de janeiro e fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO o concomitante surgimento da epidemia de Influenza (H3N2), a pressionar o sistema de saúde, com sério risco, o que demanda a adoção de medidas temporárias e urgentes de prevenção;

CONSIDERANDO a necessidade, sem prejuízo do caráter ininterrupto das atividades judiciais e do contínuo atendimento à comunidade, de comedir, no plano institucional, a circulação de pessoas, como cautela voltada à preservação da saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário e da população a que serve; e

CONSIDERANDO as deliberações do Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19 deste Tribunal de Justiça,


RESOLVEM:


Art. 1º Prorrogar a Portaria Conjunta TJRR n. 01/22 até o dia 04 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.


Jésus Nascimento
Presidente


Tânia Vasconcelos
Corregedora


Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7092, 15.2.2022. p. 2.