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2003

Altera dispositivos da Resolução n.º 11-2001.

Revoga o item I da Resolução n.° 002, de 31.05.2000.

Altera dispositivos da Resolução n.º 02-1997.

Regulamenta o Art. 11 da Resolução n.º 46-2001.

Altera a Resolução n.º 20/03, de 21/05/03, que cria o SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 5-1997.

Cria o SELO HOLOGRÁFICO DE AUTENTICIDADE de documentos judiciais.

Cria o SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera o Anexo B” da Resolução n.º 019, de 14.08.02.

Regulamenta a concessão do auxílio creche/pré-escola aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 02-1997.

Revoga o art. 9.° da Resolução n.° 034, de 18.12.02.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Revoga a Resolução n.° 003, de 27.06.97.

Revoga a Resolução n.° 006, de 01.03.01.

Altera dispositivos da Resolução n.º 5-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 05-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 03-2003.

Altera dispositivos do Regimento Interno do TJRR.

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