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2004

Organiza o plantão dos juízes na Comarca de Boa Vista.

Dispõe sobre a contribuição previdenciária de magistrados e servidores inativos.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Regulamenta a concessão de gratificação de atividade judiciária (GAJ) aos servidores do Poder Judiciário.

Regulamenta a concessão de gratificação de produtividade aos servidores do Poder Judiciário.

Regulamenta a concessão de indenização de transporte aos Oficiais de Justiça.

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário.

Revoga a Resolução n.° 016, de 23 de abril de 2003, a contar de 03 de novembro de 2004.

Revoga a Resolução n.° 020, de 29 de agosto de 2001, e a Resolução n.° 014, de 15 de maio de 2002, a contar de 03 de novembro de 2004.

Dispõe sobre a contribuição previdenciária de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário.

Altera dispositivos da Resolução n.º 15-1996.

Altera o art. 27 da Resolução n.º 015/96.

Regulamenta a concessão de Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Alterações:

Resolução TJRR/TP n. 38, de 17 de agosto de  2022.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado de Roraima (ESMARR).

Altera os artigos 1.º e 2.º da Resolução n.º 20, de 14.08.2002.

Estabelece consequências administrativas em caso de paralisação dos servidores do Poder Judiciário, a título de greve.

Define Alíquota de Contribuição ao IPERR.

Estabelece normas sobre os documentos, procedimentos e processos sigilosos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 28-2002.

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