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2005
Adota o procedimento seletivo, para provimento dos cargos de carreira do quadro dos servidores de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e lhe dar a seguinte regulamentação. | ||||
Institui e disciplina o recesso forense nos dias 20 de dezembro a 06 de janeiro do ano seguinte e dá outras providências. | ||||
Estabelece os critérios para a concessão de gozo de férias individuais aos Magistrados a partir do exercício de 2006. | ||||
Resolução n. 022, de 18 de agosto de 2005 (319.33 kB) |
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Estabelece que os processos, procedimentos, atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa portadora de deficiência terão prioridade de tramitação. | ||||
Resolução n. 018, de 06 de julho de 2005 (370.52 kB) |
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Dispões sobre a instalação do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Vista. | ||||
Resolução n. 017, de 21 de junho de 2005 (364.35 kB) |
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Define a utilização de edificações e áreas urbanizadas pertencentes ao Tribunal de Justiça de Roraima, quanto às modificações de instalações, construções, reformas e leiaute dos imóveis. | ||||
Resolução n. 016, de 21 de junho de 2005 (306.31 kB) |
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Extingue as Férias Coletivas no Âmbito do Poder Judiciário. | ||||
Resolução n. 015, de 20 de junho de 2005 (355.50 kB) |
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Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2004. | ||||
Altera dispositivos da Resolução n.º 35-2004. | ||||
Dispõe sobre a circulação do Diário do Poder Judiciário nas Comarcas do Interior. | ||||
Resolução n. 004, de 02 de fevereiro de 2005 (356.46 kB) |
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Dispõe sobre a forma de comprovação de dependente legal. | ||||
Portaria n.º 941, de 09 de dezembro de 2005 (370.53 kB) |
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Disciplina o recesso forense. (Revogada pela Portaria nº 2352/2017.) | ||||