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2006

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Altera o seguinte dispositivo da Resolução n.º 35 de 18 de dezembro de 2006.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Altera anexo da Resolução n.º 18, de 05 de abril de 2006.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Revoga dispositivos da Resolução n.º 27-2005.

Altera dispositivos da Resolução n.º 43-2006.

Determina a Instalação da Vara da Justiça Itinerante.

Institui Normas de Funcionamento da Vara da Justiça Itinerante.

Altera Dispositivos do RITJ.

Dispõe sobre regras para o cumprimento da Resolução 07 do Conselho Nacional de Justiça.

Regulamenta os Relatórios do SISCOM.

Institui o Sistema de Registro de Preços.

Institui os Núcleos de Atendimento e Conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. REVOGADA PARCIALMENTE

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Institui a Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Determina que o Departamento de Recursos Humanos desta Corte que providencie o ajuste das folhas de pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário aos exatos termos da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça.

Estabelece Normas e Procedimentos para a realização de Licitação na Modalidade Pregão.

Institui o Programa Justiça Comunidade.

Regulamenta a descrição dos cargos de provimento efetivo e em comissão.

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