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2009

Dispõe Sobre os Veículos Oficiais do TJRR.

Aprova a Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, como parte integrante do Plano Diretor, com abrangência de 05 (cinco) anos, com início em 1º de janeiro de 2010.

Altera a Resolução n.º 08-2009.

Regulamenta o trâmite dos recursos Extraordinários e Especiais neste e. Tribunal.

Dispõe sobre a forma de apresentação das informações prestadas pelos Juízes Criminais aos Desembargadores Relatores nos Processos de Habeas Corpus impetrados perante o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a ciência do procedimento administrativo relativo à convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 24-2007.

Disciplina o Expediente Forense.

Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Disciplina o plantão judiciário na 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Fixa a competência da 6ª Vara Criminal.

Dispõe sobre a instalação da Comarca de Bonfim e a redistribuição de processos da Comarca de Boa Vista para a referida Comarca.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

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