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2010

Institui no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima o Programa de Justiça Comunitária.

Dispõe sobre a autorização para ampliação do número de jurados alistados para atuarem junto ao Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista.

Dispõe sobre a organização da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, define suas atribuições e dá outras providências.

Inclui o Parágrafo Único no art. 31 da Resolução nº. 27, de 16 de dezembro de 2009.

Altera dispositivos da Resolução n.º 35-2004.

Altera o art. 5º. e o parágrafo único do art. 6º. da Resolução nº. 27/2005 – TP.

Dispõe sobre a Central de Mandados e revoga a Resolução 005/2002.

Estabelece o critério de distribuição de cartas precatórias criminais.

Cria a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Regulamenta a distribuição de processos da Turma Cível da Câmara Única e dá outras providências.

Altera os artigos 211 e 212 do RITJRR.

Autoriza o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a aprovar a utilização total ou parcial de certificação digital em sistemas computacionais de ações judiciais e de procedimentos administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a redistribuição de Processos nas Varas e Juizados Criminais.

Altera a Resolução 005/2009 TP.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 32-2004.

Dispõe sobre a inclusão nos editais de licitação de obras e serviços públicos exigência às empresas contratadas disporem de percentual de vagas destinadas ao Projeto Começar de Novo.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

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