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2011

Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Poder Judiciário nos casos que especifica.

Regulamenta a concessão de férias aos servidores do Poder Judiciário Estadual.

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 29, de 04 de maio de 2011.

Regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos ou comissionados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Atendimento ao Idoso.

Dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera dispositivos na Resolução n.º 30-2011.

Dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias individuais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima.

Inclui o parágrafo único no art. 5º da Resolução nº 29/2011, que regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre o quantitativo máximo de servidores por Vara, Juizado e Comarca do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a concessão da gratificação natalina aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Disciplina o procedimento de arrecadação de que trata o artigo 3º da Lei Estadual nº 297, de 11 de setembro de 2001, que instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima – FUNDEJURR.

Regulamenta a degravação de depoimentos.

Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos ou comissionados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Estabelece o expediente do Poder Judiciário do Estado de Roraima, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, ininterruptamente.

Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Fixar o valor da hora-aula, para fins de remuneração dos professores, palestrantes e conferencistas da Escola do Judiciário do Estado de Roraima - EJURR.

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