Download
2011
Resolução n. 079, de 14 de dezembro de 2011 (389.50 kB) |
||||
Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Poder Judiciário nos casos que especifica. | ||||
Resolução n. 074, de 06 de outubro de 2011 (428.92 kB) |
||||
Regulamenta a concessão de férias aos servidores do Poder Judiciário Estadual. | ||||
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 29, de 04 de maio de 2011. | ||||
Regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos ou comissionados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução n. 068, de 21 de setembro de 2011 (418.22 kB) |
||||
Regulamenta a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências. | ||||
Resolução n. 064, de 24 de agosto de 2011 (362.54 kB) |
||||
Dispõe sobre o Programa de Atendimento ao Idoso. | ||||
Resolução n. 055, de 20 de julho de 2011 (369.93 kB) |
||||
Dispõe sobre a cessão de servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências. | ||||
Altera dispositivos na Resolução n.º 30-2011. | ||||
Resolução n. 051, de 13 de julho de 2011 (158.97 kB) |
||||
Dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias individuais aos magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima. | ||||
Inclui o parágrafo único no art. 5º da Resolução nº 29/2011, que regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Dispõe sobre o quantitativo máximo de servidores por Vara, Juizado e Comarca do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução n. 036, 18 de maio de 2011 - REVOGADA (412.84 kB) |
||||
Regulamenta a concessão da gratificação natalina aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||||
Disciplina o procedimento de arrecadação de que trata o artigo 3º da Lei Estadual nº 297, de 11 de setembro de 2001, que instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima – FUNDEJURR. | ||||
Resolução n. 033, de 04 de maio de 2011 (348.17 kB) |
||||
Regulamenta a degravação de depoimentos. | ||||
Resolução n. 032, de 04 de maio de 2011 (437.46 kB) |
||||
Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos ou comissionados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Estabelece o expediente do Poder Judiciário do Estado de Roraima, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, ininterruptamente. | ||||
Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||||
Resolução n. 023, de 06 de abril de 2011 (360.70 kB) |
||||
Fixar o valor da hora-aula, para fins de remuneração dos professores, palestrantes e conferencistas da Escola do Judiciário do Estado de Roraima - EJURR. |