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2021

Denomina o prédio da sede do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, localizado na Praça do Centro Cívico, na cidade de Boa Vista, de “Palácio da Justiça Desembargador Robério Nunes dos Anjos”.

Instituição do Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Instituiu condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Referenda ato da Presidência: Portaria SGM nº 432, de 11 de janeiro de 2021.

Referenda ato da Presidência.

Referenda ato da Presidência.

Composição da Câmara Cível e Câmara Criminal deste Tribunal.

Altera a Resolução TJRR n. 70, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

Convoca o Juiz de Direito ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO para substituir o Desembargador JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, na Câmara Cível, nas Câmaras Reunidas e no Tribunal Pleno em virtude de sua aposentadoria.

Declara vago o cargo decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jefferson Fernandes da Silva.

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