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2021

Altera a Resolução TJRR nº 70, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

Institui o Programa de Gestão da Memória no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima e dá outras providências.

Fixa o auxílio-alimentação, nos meses de agosto a dezembro do corrente ano, no percentual de 7,78%.

Institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências.

Convoca, por unanimidade, o Juiz de Direito Esdras Silva Pinto, Titular da Vara Única da Comarca de Bonfim, para atuação na Força Tarefa de 2.º Grau, pelo prazo necessário à resolução dos processos atribuídos, na forma do art. 2º, inc. III e art. 5º, ambos da Resolução n. 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

Prorroga, por unanimidade, a convocação da Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, para substituição do Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, pelo período de 23 de julho a 26 de agosto do corrente ano.

Prorroga, por unanimidade, a convocação do Juiz de Direito Jarbas Lacerda de Miranda, Titular da Quarta Vara Cível,  para substituição da Desembargadora Elaine Cristina Bianchi, pelo período de 19 de julho a 6 de setembro do corrente ano.

Dispõe sobre a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

ALTERADA: RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 15, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Referenda, por unanimidade, a convocação do Juiz de Direito Dr. Jarbas Lacerda de Miranda para substituição da Desembargadora Elaine Bianchi, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde.

Convoca, por unanimidade, a Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis, mediante adoção do critério de antiguidade, para substituição do Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento em razão da concessão de licença para tratamento de saúde.

Declara vitalício o Juiz Substituto Dr. Marcelo Batistela Moreira.

Declara vitalício o Juiz Substituto Dr. Nildo Inácio.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR.

Disciplina a criação e funcionamento do Núcleo de Ações Coletivas - NAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, anexo à estrutura do NUGEP, sob a denominação “NUGEPNAC”, a fim de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.

Convoca a Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis, mediante adoção do critério de antiguidade, para substituição do Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento em razão da concessão de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de maio até 17 de junho do corrente ano.

Aprova o plano de obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Alterado:

Resolução nº 042, de 17 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO TJRR/TP N.13, DE 4 DE MAIO DE 2022

Regulamenta o funcionamento, atribuições e competência do Núcleo de Projetos e Inovação.

Institui o Programa Simplificar como instrumento que viabiliza o aprimoramento dos processos de trabalho das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Autoriza a criação de Postos Avançados de Atendimento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a composição, a organização, o funcionamento e a competência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminal e da Fazenda Pública do Estado de Roraima, regula o processo e o julgamento dos feitos que lhes são atribuídos, bem como disciplina os respectivos serviços.

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