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2021

Dispõe sobre as normas regimentais da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Estabelece como política de valorização à qualidade de vida dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a implementação de iniciativas voltadas ao incremento da parentalidade responsável e atenção à primeira infância e dá outras providências.

Altera a Resolução TJRR nº 70, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

Fica instituída a Política de Governança das Contratações do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima  - TJRR, que compreende princípios, diretrizes, objetivos e responsabilidades.

Alterado:

RESOLUÇÃO TJRR/TP N.14, DE 4 DE MAIO DE 2022

Prorroga a convocação da Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro para substituição do Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, pelo período de 26 de novembro a 17 de dezembro do corrente ano.

Institui regras relativas ao processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Referenda a Portaria nº 1149, do dia 22 de outubro de 2021, publicada no DJE nº 7021, de 25 de outubro de 2021.

Altera o anexo único da Resolução nº 015, de 19 de maio de 2021.

Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria nº 548, de 17 de dezembro de 2020.

Declara vitalícia a Juíza Substituta Dra. Anita de Lima Oliveira.

Convoca, por unanimidade, o Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, para atuação na Força Tarefa de 2º Grau.

Altera dispositivo que trata sobre a Gratificação Anual de Desempenho concedida aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera a Resolução TP nº 46, de 18 de dezembro de 2019.

Altera artigos da Resolução nº 30, de 22 de junho de 2016.

Dispõe sobre a gestão e operacionalização de Requisições de Pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Prorroga, por unanimidade, a convocação da Juíza de Direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, Titular da Vara de Crimes Contra Vulneráveis, para substituição do Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, pelo período de 27 de agosto a 25 de novembro do corrente ano.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 40 da Resolução nº 30/2016 (RITJRR) para reorganizar as competências das Varas Cíveis, atribuindo à Quinta Vara Cível a competência para a execução de títulos extrajudiciais, cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e procedimentos decorrentes e dá outras providências.

Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 94/2016, com as alterações proferidas pela Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante, licença à(ao) adotante e licença-paternidade aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima.

Alterado pela Resolução nº 049, de 15 de dezembro de 2021.

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