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2012

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-06-21)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 939, de 11 de junho de 2012, publicada no DJE nº 4809 de 12.06.2012, Portaria nº 940, de 11 de junho de 2012, publicada no DJE nº 4809 de 12.06.2012 e Portaria nº 996, de 19 de junho de 2012, publicada no DJE nº 4815 de 20.06.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-06-07)

Determina que o excedente do montante equivalente à cumulação de proventos e subsídios não está sujeito a qualquer tipo de reajuste, majoração ou correção até que seja coberto pelo subsídio fixado em lei para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

 

Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-06-07)

Referendaos seguintes atos da Presidência: Portaria nº 832, de 21 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4796 de 22.05.2012, Portaria nº 860, de 24 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4799 de 25.05.2012, Portaria nº 865, de 25 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4800 de 26.05.2012, Portaria nº 866, de 25 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4800 de 26.05.2012 e Portaria nº 879, de 28 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4801 de 29.05.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-05-24)

Anteriormente publicada como Resolução n. 29, modificada para Resolução n. 30 através de errata.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-05-19)

Declara vitalícios os Excelentíssimos Juízes de Direito RODRIGO BEZERRA DELGADO e JOANA SARMENTO DE MATOS a partir do dia 23 de junho de 2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-05-17)

Altera o art. 290 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Revoga o inciso IV, do artigo 11 da Resolução nº 069/2011.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2015-05-17)

Dispõe sobre a forma e prazo para apresentação anual de declaração de bens.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2015-05-17)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 715, de 02 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4782 de 03.05.2012 e Portaria nº 746, de 07 de maio de 2012, publicada no DJE nº 4785 de 08.05.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-05-03)

Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, os procedimentos relativos à tramitação dos recursos extraordinários e especiais.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-05-03)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 598, de 11 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4769 de 12.04.2012,  Portaria nº 624, de 16 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4772 de 17.04.2012, Portaria nº 663, de 19 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4775 de 20.04.2012, Portaria nº 664, de 19 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4775 de 20.04.2012 e Portaria nº 695, de 26 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4780 de 27.04.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-04-12)

Dispõe sobre a regulamentação da utilização do sistema de gravação audiovisual de audiências e sessões do Tribunal do Júri Popular nas serventias judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-04-12)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 536, de 27 de março de 2012, publicada no DJE nº 4761 de 28.03.2012, Portaria nº 584, de 10 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4768 de 11.04.2012 e Portaria nº 585, de 10 de abril de 2012, publicada no DJE nº 4768 de 11.04.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-03-22)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 471, de 19 de março de 2012, publicada no DJE nº 4755 de 20.03.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-03-08)

Altera os artigos 1º e 4º da Resolução nº 032-TP, de 17 de novembro de 2004.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-03-08)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 305, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4735 de 16.02.2012, Portaria nº 306, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4735 de 16.02.2012, Portaria nº 307, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4735 de 16.02.2012, Portaria nº 322, de 17 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4737 de 18.02.2012, Portaria nº 365, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4741 de 29.02.2012, Portaria nº 366, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4741 de 29.02.2012, Portaria nº 392, de 02 de março de 2012, publicada no DJE nº 4744 de 03.03.2012, Portaria nº 393, de 02 de março de 2012, publicada no DJE nº 4744 de 03.03.2012 e Portaria nº 402, de 05 de março de 2012, publicada no DJE nº 4745 de 06.03.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-02-26)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 204, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4727 de 04.02.2012 e Portaria nº 205, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no DJE nº 4727 de 04.02.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-02-14)

Convocar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET, para compor a Câmara Única e o Tribunal Pleno, no período de 01.03 a 03.04.2012.

 

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