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2012

Institui, no âmbito do Poder Judiciário, o Grupo Especial de Apoio e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GEARD).

Altera a sistemática de recolhimento de valores referente às receitas pertinente ao Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências.

Disciplina a tramitação de ações no Juizado Especial de Fazenda Pública e Turma Recursal, implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e dá outras providências.

Regulamenta a implantação do sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Regulamenta a distribuição de processos nos casos de transferência de Desembargadores entre Órgãos fracionários, nos termos da Resolução nº. 150, do Conselho Nacional de Justiça.

Altera dispositivos da Resolução n.º 56-2012.

Dispõe sobre a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública e dá outras providências.

Regulamenta o complemento de benefícios previdenciários aos servidores do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a permissão de uso e a administração de imóveis residenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a membros e servidores do Poder Judiciário do Estado Roraima.

Dispõe sobre a remoção e permuta dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera o art. 4.º da Resolução n.º 026/2006 que dispõe sobre a designação de pregoeiro.

Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 6/2011.

Revoga a Resolução nº 04, de 03 de fevereiro de 2010, do egrégio Tribunal Pleno.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-08-02)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1276, de 26 de julho de 2012, publicada no DJE nº 4840 de 27.07.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-07-26)

Concede ao Des. LUPERCINO NOGUEIRA, Presidente desta Corte, licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 13.07.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-07-26)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1231, de 18 de julho de 2012, publicada no DJE nº 4834 de 19.07.2012 e Portaria nº 1237, de 20 de julho de 2012, publicada no DJE nº 4836 de 21.07.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-06-21)

Institui e disciplina o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2012-06-21)

Revoga o inciso V, do artigo 3º e o inciso III, do artigo 5º, ambos da Resolução nº 034/2010.

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