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2015

Dispõe sobre as Eleições Diretas dos Órgãos Diretivos do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a destinação dos imóveis elencados no artigo 97-A do COJERR (com redação dada pelas Leis Complementares n. 228/2014 e n. 238/2015).

Altera a Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n. 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR, para o sexênio 2015-2020.

Altera a Descrição das Atividades do cargo de MOTORISTA – EM EXTINÇÃO, constante na Resolução nº. 053/2014 do Tribunal Pleno.

Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Alterada:

RESOLUÇÃO TJRR/TP N.12, DE 4 DE MAIO DE 2022

Estabelece as metas de desempenho institucional e os critérios de avaliação para fins de pagamento da Gratificação Anual de Desempenho – GAD, para o ciclo de avaliação de 2015.

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