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2015

Institui o Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC) da Comarca de Boa Vista; altera a sistemática de trâmite das audiências de custódia, e disciplina o plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências.

Designa o Juiz da Vara da Justiça Itinerante para a função prevista no art. 126 da Constituição Federal.

Regulamenta a concessão da gratificação natalina no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Define como obrigatória, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Roraima, a utilização da comunicação processual eletrônica.

Altera o § 2º do art. 2.º e o art. 18 da Resolução n.º 026/2010 que dispõe sobre a Central de Mandados.

Dispõe sobre a implementação da ajuda de custo para capacitação profissional aos Magistrados.

Institui o Portal Simplificar, instrumento que viabiliza constante aprimoramento dos processos de trabalho das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário do Estado de Roraima. - REVOGADA

Institui o Termo Circunstanciado Administrativo - TCA no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

ALTRERADO:

Resolução nº 23, de 15 de Maio de 2019

RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 7, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Promove, por acesso, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Amplia a competência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade da Comarca de Boa Vista, da Comarca de São Luiz do Anauá e da Comarca de Rorainópolis e estabelece a sistemática de trâmite das Audiências de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências.

Suspende a utilização do atual Sistema Eletrônico de Ponto para o registro de frequência diária dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Institui a alienação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências. REVOGADA: Resolução nº 27, de 5 de agosto de 2021.

Altera e disciplina o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Aprova o Plano de Segurança do Tribunal de Justiça de Roraima – PSTJRR. REVOGADA: Resolução N. 29, de 28 de agosto de 2020.

Aprova o Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima.

Altera os arts. 5º. e 6º. da Resolução nº. 27/2009 do Tribunal Pleno.

Altera dispositivos da Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências

Altera dispositivos da Resolução/TP n.º 44-2014.

Altera a Resolução nº 56, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a permissão de uso e a administração de imóveis residenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

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