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2015
Institui o Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC) da Comarca de Boa Vista; altera a sistemática de trâmite das audiências de custódia, e disciplina o plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências. | ||||
Designa o Juiz da Vara da Justiça Itinerante para a função prevista no art. 126 da Constituição Federal. | ||||
Resolução n. 036, de 02 de dezembro de 2015 (151.58 kB) |
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Regulamenta a concessão da gratificação natalina no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||||
Resolução n. 035, de 02 de dezembro de 2015 (359.61 kB) |
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Define como obrigatória, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Roraima, a utilização da comunicação processual eletrônica. | ||||
Resolução n. 031, de 04 de novembro de 2015 (373.58 kB) |
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Altera o § 2º do art. 2.º e o art. 18 da Resolução n.º 026/2010 que dispõe sobre a Central de Mandados. | ||||
Resolução n. 030, de 04 de novembro de 2015 (365.57 kB) |
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Dispõe sobre a implementação da ajuda de custo para capacitação profissional aos Magistrados. | ||||
Resolução n. 029, de 08 de outubro de 2015 (250.49 kB) |
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Institui o Portal Simplificar, instrumento que viabiliza constante aprimoramento dos processos de trabalho das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário do Estado de Roraima. - REVOGADA | ||||
Resolução n. 028, de 08 de outubro de 2015 (163.99 kB) |
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Institui o Termo Circunstanciado Administrativo - TCA no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. ALTRERADO: | ||||
Resolução n. 027, de 11 de setembro de 2015 (306.00 kB) |
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Promove, por acesso, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||||
Amplia a competência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade da Comarca de Boa Vista, da Comarca de São Luiz do Anauá e da Comarca de Rorainópolis e estabelece a sistemática de trâmite das Audiências de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências. | ||||
Resolução n. 025, de 02 de setembro de 2015 (324.41 kB) |
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Suspende a utilização do atual Sistema Eletrônico de Ponto para o registro de frequência diária dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução n. 024, de 19 de agosto de 2015 (383.91 kB) |
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Institui a alienação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||||
Resolução n. 021, de 05 de agosto de 2015 (619.46 kB) |
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Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências. REVOGADA: Resolução nº 27, de 5 de agosto de 2021. | ||||
Resolução n. 020, de 05 de agosto de 2015 (396.14 kB) |
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Altera e disciplina o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima. | ||||
Resolução n. 019, de 05 de agosto de 2015 (414.30 kB) |
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Aprova o Plano de Segurança do Tribunal de Justiça de Roraima – PSTJRR. REVOGADA: Resolução N. 29, de 28 de agosto de 2020. | ||||
Resolução n. 018, de 05 de agosto de 2015 (448.38 kB) |
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Aprova o Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima. | ||||
Resolução n. 017, de 15 de julho de 2015 (376.21 kB) |
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Altera os arts. 5º. e 6º. da Resolução nº. 27/2009 do Tribunal Pleno. | ||||
Resolução n. 016, de 15 de julho de 2015 (401.50 kB) |
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Altera dispositivos da Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências | ||||
Resolução n. 012, de 01 de julho de 2015 (360.68 kB) |
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Altera dispositivos da Resolução/TP n.º 44-2014. | ||||
Resolução n. 011, de 17 de junho de 2015 (374.49 kB) |
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Altera a Resolução nº 56, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a permissão de uso e a administração de imóveis residenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima. |