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2013

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-05-16)

Altera a Resolução nº 027/2009, para incluir, dentre os veículos oficiais, o de segurança institucional.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-05-19)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 710, de 08 de maio de 2013, publicada no DJE nº 5026 de 09.05.2013 e Portaria nº 722, de 09 de maio de 2013, publicada no DJE nº 5027 de 10.05.2013.

Dispõe sobre  a jornada de trabalho e sobre o sistema de Ponto Eletrônico.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-05-03)


Aprova a revisão do Plano Diretor do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-05-03)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 662, de 26 de abril de 2013, publicada no DJE nº 5019 de 27.04.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-04-18)

Dispõe sobre contratação de serviços, continuados ou não, no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-04-18)

Convoca pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. Luiz Fernando Castanheira Mallet, para substituir o Des. Mauro Campello, na Câmara Única e no Tribunal Pleno, no período de 22.04 a 22.05.2013, em razão das férias do Des. Almiro Padilha.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-04-18)

Remove a pedido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA, Titular do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o Juizado Especial da Fazenda Pública, ambos da Comarca de Boa Vista.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-04-18)

Altera o art. 4.º da Resolução n.º 026/2010 que dispõe sobre a Central de Mandados.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-04-18)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 579, de 04 de abril de 2013, publicada no DJE nº 5003 de 05.04.2013 e Portaria nº 615, de 12 de abril de 2013, publicada no DJE nº 5009 de 13.04.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-04-18)

Concede à Desembargadora TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Presidente desta Corte, alteração da dispensa compensatória referente aos dias laborados no recesso forense de 2012, agendada para 01 a 18.04.2013, mas usufruída em 30.03 a 16.04.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-04-04)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 534, de 22 de março de 2013, publicada no DJE nº 4997 de 23.03.2013, Portaria nº 553, de 26 de março de 2013, publicada no DJE nº 4999 de 27.03.2013, Portaria nº 554, de 26 de março de 2013, publicada no DJE nº 4999 de 27.03.2013, Portaria nº 568, de 02 de abril de 2013, publicada no DJE nº 5001 de 03.04.2013 e Portaria nº 569, de 02 de abril de 2013, publicada no DJE nº 5001 de 03.04.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-02)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 467, de 08 de março de 2013, publicada no DJE nº 4987 de 09.03.2013, Portaria nº 468, de 08 de março de 2013, publicada no DJE nº 4987 de 09.03.2013 e Portaria nº 493, de 14 de março de 2013, publicada no DJE nº 4991 de 15.03.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-03-07)

Institui a Cédula de Identidade Funcional dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR - e dispõe sobre seu uso e expedição.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-03-20)

Concede à Desª. TÂNIA VASCONCELOS DIAS, Presidente desta Corte, 18 (dezoito) dias de folga compensatória, referentes ao recesso forense de 2012, no período de 01 a 18.04.2013; bem como autorizar o usufruto de suas férias do exercício 2009, para o interregno de 04.11 a 03.12.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-03-07)

Convoca pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. César Henrique Alves, para substituir o Des. Lupercino Nogueira, na Câmara Única e no Tribunal Pleno, no período de 07.03 a 01.05.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-02-21)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2013, publicada no DJE nº 4965 de 02.02.2013, Portaria nº 175, de 01 de fevereiro de 2013, publicada no DJE nº 4965 de 02.02.2013 e Portaria nº 174, de 01 de fevereiro de 2013, republicada no DJE nº 4966 de 05.02.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-01-17)

Dispõe sobre a concessão de férias ao Des. Lupercino Nogueira, presidente desta corte.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-02-08)

Altera a composição da Câmara Única desta corte de Justiça.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-01-17)

Declara vitalícios os Excelentíssimos Juízes Substitutos EVALDO JORGE LEITE e EDUARDO MESSAGGI DIAS, a partir do dia 16 de fevereiro de 2013.

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