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2013

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-22)

Designa pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA, para a vaga de 3º Suplente da Turma Recursal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-21)

Designa pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA, para a vaga de 2º Suplente da Turma Recursal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-22)

Designa pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. ELVO PIGARI JUNIOR, para a vaga de 1.º Suplente da Turma Recursal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-22)

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1191, de 12 de agosto de 2013, publicada no DJE nº 5090 de 13.08.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-08)

Altera o art. 129 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-08)

Remover a pedido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES, Titular da Vara Única da Comarca de Pacaraima, para a Vara Única da Comarca de Mucajaí.

Estabelece critério para o regime de serviço extraordinário no TJRR.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-08-08)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1115, de 29 de julho de 2013, publicada no DJE nº 5080 de 30.07.2013, Portaria nº 1123, de 30 de julho de 2013, publicada no DJE nº 5082 de 01.08.2013, Portaria nº 1160, de 02 de agosto de 2013, publicada no DJE nº 5084 de 03.08.2013 e Portaria nº 1170, de 06 de agosto de 2013, publicada no DJE nº 5086 de 07.08.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-07-18)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1059, de 16 de julho de 2013, publicada no DJE nº 5072 de 17.07.2013.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-07-04)

Remove a pedido, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito, Dr.ª LANA LEITÃO MARTINS, Titular da Comarca de Mucajaí, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-07-04)

Designa pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito MARCELO MAZUR e o Juiz de Direito RODRIGO CARDOSO FURLAN, como membros da Turma Recursal.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-20)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 918, de 14 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5058 de 26.06.2013 e Portaria nº 963, de 25 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5058 de 26.06.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-20)

Designa pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito CÉSAR HENRIQUE ALVES, como membro da Turma Recursal.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-20)


Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 917, de 14 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5051 de 15.06.2013 e Portaria nº 918, de 14 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5051 de 15.06.2013.

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Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-20)

Altera o artigo 7º, § 3º da Resolução nº 40-TP, de 01 de agosto de 2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-07)

Altera o art. 11, da Resolução/TP n.º 69/2011.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-06)

Análise quanto ao valor da fotocópia fixado no inciso IV, do art. 3º da Resolução n.º
35/2011.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-06)

Remove a pedido, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito, Dra. MARIA APARECIDA CURY, Titular da 1ª Vara Criminal, para o Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambos da Comarca de Boa Vista.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-06-06)


Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 793, de 22 de maio de 2013, publicada no DJE nº 5036 de 23.05.2013, Portaria nº 794, de 23 de maio de 2013, publicada no DJE nº 5037 de 24.05.2013, Portaria nº 821, de 27 de maio de 2013, publicada no DJE nº 5039 de 28.05.2013 ,Portaria nº 854, de 03 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5042 de 04.06.2013, Portaria nº 855, de 03 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5042 de 04.06.2013 e Portaria nº 864, de 04 de junho de 2013, publicada no DJE nº 5043 de 05.06.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-05-16)

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

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