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2013

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-12-19)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1871, de 17 de dezembro de 2013, publicada no DJE nº 5176 de 18.12.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-12-19)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1849, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DJE nº 5173 de 13.12.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-12-19)

Disciplina a formação de lista tríplice de advogados para ocuparem o cargo de juiz eleitoral, da classe jurista, no caso de haver acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-12-07)

Remove a pedido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Titular da Vara Única da Comarca de Rorainópolis, para a Vara Única da Comarca de São Luiz do Anauá.

Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-12-06)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1729, de 19 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5159 de 20.11.2013 e Portaria nº 1730, de 19 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5159 de 20.11.2013.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-12-06)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1689, de 12 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5155 de 13.11.2013,  Portaria nº 1781, de 27 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5165 de 28.11.2013, Portaria nº 1782, de 19 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5159 de 20.11.2013, Portaria nº 1783, de 19 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5159 de 20.11.2013, Portaria nº 1784, de 19 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5159 de 20.11.2013 e Portaria nº 1787, de 19 de novembro de 2013, publicada no DJE nº 5159 de 20.11.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-11-08)

Prorroga a vigência da Resolução n.º 18, de 02 de maio de 2013, até o dia 03.02.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-11-08)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1567, de 21 de outubro de 2013, publicada no DJE nº 5141 de 22.10.2013.

Revoga o §5º, do artigo 65 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-10-17)

Remove a pedido, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito, Drª. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Titular da Vara Única da Comarca de São Luiz do Anauá, para a Vara Única da Comarca de Bonfim.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-10-17)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1469, de 03 de outubro de 2013, publicada no DJE nº 5129 de 04.10.2013 e Portaria nº 1470, de 03 de outubro de 2013, publicada no DJE nº 5129 de 04.10.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-10-03)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1408, de 23 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5120 de 24.09.2013, Portaria nº 1421, de 25 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5122 de 26.09.2013, Portaria nº 1426, de 26 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5123 de 27.09.2013, Portaria nº 1450, de 30 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5125 de 01.10.2013 e Portaria nº 1451, de 30 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5125 de 01.10.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-09-19)

Declara vitalícia a Juíza Substituta PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS, a contar de 10/08/2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-09-19)

Remove a pedido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. ALUIZIO FERREIRA VIEIRA, Titular da Vara Única da Comarca de Bonfim, para a Vara Única da Comarca de Pacaraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-09-19)

Declara vitalício o Juiz Substituto AIR MARIN JÚNIOR, a contar de 10/08/2013.

Dispõe sobre a remoção e permuta dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima e revoga a Resolução do Tribunal Pleno n.º 055, de 21 de outubro de 2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-09-19)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1332, de 12 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5113 de 13.09.2013 e Portaria nº 1340, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-09-19)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1324, de 10 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5111 de 11.09.2013, Portaria nº 1335, de 12 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5113 de 13.09.2013, Portaria nº 1336, de 12 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5113 de 13.09.2013, Portaria nº 1337, de 12 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5113 de 13.09.2013, Portaria nº 1338, de 12 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5113 de 13.09.2013, Portaria nº 1339, de 12 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5113 de13.09.2013, Portaria nº 1348, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013, Portaria nº 1349, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013, Portaria nº 1350, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013, Portaria nº 1351, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013, Portaria nº 1352, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013, Portaria nº 1353, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013, Portaria nº 1354, de 13 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5114 de 14.09.2013 e Portaria nº 1358, de 16 de setembro de 2013, publicada no DJE nº 5115 de 17.09.2013.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2013-09-06)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1252, de 26 de agosto de 2013, publicada no DJE nº 5100 de 27.08.2013.

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