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2014

Portaria n. 0159, de 03 de fevereiro de 2014 (345.53 kB)
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Divulga o Fator de Correção (FC), utilizado para atualização de débitos judiciais, vigente para o mês de fevereiro de 2014.

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Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

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