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2020

Declara vitalícia em Juíza Substituta Dra. Rafaella Holanda Silveira, em 13 de junho de 2020.

Dispõe sobre a cessão de espaço físicos nos prédios do Tribunal de Justiça de Roraima e disponibilização de serviços, materiais e equipamentos a outros órgãos e entidades.

Altera a Resolução TP n. 29, de 08 de outubro de 2015 “que institui o Portal Simplificar, instrumento que viabiliza constante aprimoramento dos processos de trabalho das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário do Estado de Roraima.’’

Resolução revogada pela Resolução n. 25 de 13 de julho de 2022.

Altera o §2º do artigo 3º da Resolução TP nº 36, de 2 de dezembro de 2015, que regulamenta a concessão da gratificação natalina no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Referenda a Portaria GP n. 184, de 17 de abril de 2020.

Referenda a Portaria GP n. 168, de 07 de abril de 2020.

Referenda a Portaria GP n. 113, de 12 de março de 2020.

Altera dispositivo da Resolução n.º 35, de 19 de dezembro de 2018, que Disciplina no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima o processamento e pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. REVOGADA: Resolução nº 35, de 15 de setembro de 2021.

Altera a Resolução TJRR n. 45, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Resolução revogada pela Resolução n. 25 de 13 de julho de 2022.

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