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2020

Estabelece o Plano de Segurança Orgânica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima em substituição à Resolução do Tribunal Pleno n. 19/2019.

REVOGADA: RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 27, DE 13 DE JULHO DE 2022.

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 320, de 24 de agosto de 2020.

Remove o Juiz de Direito Pedro Machado Gueiros para a Comarca de Caracaraí, pelo critério de antiguidade.

Remove o Juiz de Direito Esdras Silva Pinto para a Comarca de Bonfim, pelo critério de merecimento.

Remove a Juíza de Direito Patrícia Oliveira dos Reis para a Comarca de Mucajaí, pelo critério de antiguidade.

Remove o Juiz de Direito Cláudio Roberto Barbosa de Araújo para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista.

Remove a Juíza de Direito Suelen Márcia Silva Alves para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista.

Remove o Juiz de Direito Evaldo Jorge Leite para a 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista.

Altera os artigos 109 a 110-A da Resolução nº 30, de 22 de junho de 2016, do Tribunal Pleno.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 40 da Resolução nº 30/2016 (RITJRR) para reorganizar as competências das Varas Cíveis, atribuindo à Sexta Vara Cível a competência para a execução de títulos extrajudiciais, cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e procedimentos decorrentes e dá outras providências.

Resolução revogada pela  Resolução n. 25 de 13 de julho de 2022.

Altera os artigos 105 a 110 da Resolução nº 30, de 22 de junho de 2016, do Tribunal Pleno.

Alterar o anexo único da Resolução nº 23/2017. REVOGADA.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e Sustentação de Softwares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Indica o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DE MORAIS JUNIOR para exercer a judicatura eleitoral.

Altera a Resolução TP n. 7, de 2 de março de 2016, que regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Declara vitalício o Juiz Substituto Dr. Eduardo Álvares de Carvalho, em 13 de junho de 2020.

Declara vitalício o Juiz Substituto Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, em 13 de junho de 2020.

Declara vitalício o Juiz Substituto Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, em 13 de junho de 2020.

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