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2020
Resolução nº 49, de 16 de dezembro de 2020. (96.43 kB) |
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Altera a Resolução TP n. 38, de 21 de outubro de 2020, que regulamenta os procedimentos para Cautela de Armas de Fogo, Munições e acessórios pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | ||||
Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima, sexênio 2021-2026.
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Resolução nº 47, de 02 de dezembro de 2020. (133.31 kB) |
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Altera a Resolução TP n. 14, de 6 de abril de 2016, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução nº 46, de 02 de dezembro de 2020. (125.30 kB) |
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Referenda ato da Presidência: Portaria GP n. 473, de 29 de outubro de 2020. | ||||
Resolução nº 45, de 04 de novembro de 2020. (109.31 kB) |
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Referenda atos da Presidência. | ||||
Resolução nº 44, de 04 de novembro de 2020. (145.13 kB) |
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Dispõe sobre as eleições para os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, de Diretor da Escola do Poder Judiciário, Ouvidor-Geral e de Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral, na classe Desembargador. | ||||
Resolução nº 43, de 04 de novembro de 2020. (119.44 kB) |
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Dispõe sobre as eleições para Presidente e Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução nº 42, de 04 de novembro de 2020. (152.70 kB) |
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Regulamenta o Auxílio-Qualificação para servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução nº 41, de 04 de novembro de 2020. (189.39 kB) |
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Institui a gratificação por acumulação de acervo processual. | ||||
Resolução nº 40, de 04 de novembro de 2020. (188.47 kB) |
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Regulamenta a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, por representação e atividade administrativa. | ||||
Resolução nº 39, de 21 de outubro de 2020. (126.15 kB) |
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Referenda atos da Presidência. | ||||
Resolução nº 38, de 21 de outubro de 2020. (214.77 kB) |
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Regulamenta os procedimentos para Cautela de Armas de Fogo, Munições e acessórios pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências. | ||||
Resolução nº 37, de 16 de setembro de 2020. (136.83 kB) |
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Alterar a alínea b do inciso I do art. 5º da Portaria GP n. 341, de 25 de agosto de 2020. | ||||
Resolução nº 36, de 16 de setembro de 2020. (133.70 kB) |
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Referenda ato da Presidência: Portaria GP n. 341, de 25 de agosto de 2020. | ||||
Resolução nº 35, de 16 de setembro de 2020. (137.02 kB) |
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Designar juízes para compor uma Turma Recursal. | ||||
Resolução nº 34, de 02 de setembro de 2020. (105.07 kB) |
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Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 310, de 21 de agosto de 2020. | ||||
Resolução nº 33, de 02 de setembro de 2020. (80.34 kB) |
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Promove, pelo critério de antiguidade, o juiz Cleber Gonçalves Filho para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pacaraima. | ||||
Resolução nº 32, de 02 de setembro de 2020. (79.84 kB) |
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Promove, pelo critério de antiguidade, o juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho para a carga de Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá. | ||||
Resolução nº 31, de 02 de setembro de 2020. (79.84 kB) |
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Promove, pelo critério de merecimento, a juíza Liliane Cardoso para a carga de Juíza de Direito da Primeira Titularidade da Comarca de Rorainópolis. | ||||
Resolução nº 30, de 28 de agosto de 2020. (69.17 kB) |
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Institui o Plano de Formação e Especialização de Agentes de Segurança do Tribunal de Justiça. Alterações: Revogada pela Resolução TJRR/TP n. 37, de 17 de agosto de 2022. | ||||