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2020

Altera a Resolução TP n. 38, de 21 de outubro de 2020, que regulamenta os procedimentos para Cautela de Armas de Fogo, Munições e acessórios pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Roraima, sexênio  2021-2026.

 

Altera a Resolução TP n. 14, de 6 de abril de 2016, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Referenda ato da Presidência: Portaria GP n. 473, de 29 de outubro de 2020.

Referenda atos da Presidência.

Dispõe sobre as eleições para os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, de Diretor da Escola do Poder Judiciário, Ouvidor-Geral e de Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral, na classe Desembargador.

Dispõe sobre as eleições para Presidente e Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta o Auxílio-Qualificação para servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Institui a gratificação por acumulação de acervo processual.

ALTERADA: RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 19, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, por representação e atividade administrativa.

ALTERADA: RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 20, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Referenda atos da Presidência.

Regulamenta os procedimentos para Cautela de Armas de Fogo, Munições e acessórios pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.

Alterar a alínea b do inciso I do art. 5º da Portaria GP n. 341, de 25 de agosto de 2020.

Referenda ato da Presidência: Portaria GP n. 341, de 25 de agosto de 2020.

Designar juízes para compor uma Turma Recursal.

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 310, de 21 de agosto de 2020.

Promove, pelo critério de antiguidade, o juiz Cleber Gonçalves Filho para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pacaraima.

Promove, pelo critério de antiguidade, o juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho para a carga de Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá.

Promove, pelo critério de merecimento, a juíza Liliane Cardoso para a carga de Juíza de Direito da Primeira Titularidade da Comarca de Rorainópolis.

Institui o Plano de Formação e Especialização de Agentes de Segurança do Tribunal de Justiça.

Alterações:

Revogada pela Resolução TJRR/TP n. 37, de 17 de agosto de 2022.

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