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2014

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-06-07)

Designa pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito César Henrique Alves, como membro da Turma Recursal, pelo prazo de dois anos, a contar de 09 de junho de 2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-06-07)

Designa pelo critério de merecimento o Juiz de Direito Cristovão José Suter Correia da Silva como membro da Turma Recursal.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-06-06)

Dispõe sobre a instalação da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade e dá outras providências.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-05-23)

Concede a Desª. Tânia Vasconcelos dias, Presidente desta Corte, 18 (dezoito)
dias de recesso forense referente a 2013.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-04-24)

Dispõe sobre os critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Judiciário.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-04-24)

Regulamenta a implantação do serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-04-03)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria n.º 375, de 19 de março de 2014 e Portaria n.º 441, de 31 de março de 2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-04-05)

Autoriza a abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz Substituto e institui a Comissão de Concurso, com fundamento na Resolução n.º 75/2009 do CNJ.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-04-03)

Altera o art. 10 da Resolução n.º 03/2014 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-03-21)

Promove por acesso, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Dr.ª Elaine Cristina Bianchi, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-03-14)

Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e o regime de prestação de serviço extraordinário no Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-03-14)

Disciplina o expediente forense, a jornada de trabalho e o horário diário dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-03-14)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 281, de 25 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 304, de 27 de fevereiro de 2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-02-22)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 189, de 06 de fevereiro de 2014, Portaria nº 190, de 06 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 247, de 13 de fevereiro de 2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-02-11)

Declarar vitalício o Juiz Substituto Dr. Jaime Pla Pujades de Ávila, a contar de 11/01/2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-02-11)

Promover, pelo critério de antiguidade, o Juiz Substituto, Dr. Cícero Renato Pereira Albuquerque, para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara única da Comarca de Rorainópolis.

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências. REVOGADA: Resolução nº 27, de 5 de agosto de 2021.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-02-06)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 131, de 22 de janeiro de 2014, Portaria nº 157, de 03 de fevereiro de 2014, Portaria nº 158, de 03 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-01-23)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 065, de 07 de janeiro de 2014, Portaria nº 066, de 07 de janeiro de 2014, Portaria nº 067, de 07 de janeiro de 2014, Portaria nº 077, de 09 de janeiro de 2014, Portaria nº 078, de 09 de janeiro de 2014 e Portaria nº 079, de 09 de janeiro de 2014.

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