Download

Up

2014

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-18)

Remove a pedido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. ELVO PIGARI JUNIOR, Titular 2ª Vara Cível de Competência Residual, para o 1º Juizado Especial Cível, ambos da Comarca de Boa Vista, a contar de 22 de setembro de 2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-19)

Convoca pelo critério de antiguidade, o Dr. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível de Competência Residual, para atuar na Câmara Única e Tribunal Pleno, a contar de 19.09.2014, até ulterior deliberação, na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Lupercino Nogueira, ficando dispensado, nesse período, de suas funções junto à 3ª Vara Cível de Competência Residual.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-04)

Defere ao magistrado aposentado Desembargador Lupercino de Sá Nogueira Filho o pagamento da indenização referente às férias não usufruídas na atividade, por imperiosa necessidade do serviço, sem a incidência do imposto de renda, na forma da súmula 386, do STJ;

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-04)

Aposenta compulsoriamente, por idade, com efeitos a partir de 11/09/2014, o Des. LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO no cargo de Desembargador do Tribunal de  Justiça do Estado de Roraima, com proventos integrais, calculados na forma da lei.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-04)

Dispõe sobre a formação de órgão colegiado para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, na forma da Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-04)

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria n.º 1128, de 27 de agosto de 2014, publicada no DJE n.º 5339, de 28.08.2014; Portaria n.º 1129, de 27 de agosto de 2014, publicada no DJE n.º 5339, de 28.08.2014; Portaria n.º 1141, de 28 de agosto de 2014, publicada no DJE n.º 5340, de 29.08.2014; Portaria n.º 1172, de 01 de setembro de 2014, publicada no DJE n.º 5342, de 02.09.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-08-30)

Concede a Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, Presidente desta Corte, 20 (vinte) dias de férias, interrompidas através a Portaria nº 989 de 29.07.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-08-09)

Remove  a pedido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. Alexandre Magno Magalhães Vieira, Titular do 1º Juizado Especial Cível, para a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade, ambos da Comarca de Boa Vista.

Dispõe sobre os critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Judiciário. (Revogada pela Resolução 23/2017)

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-08-07)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 972, de 28 de julho de 2014, publicada no DJE n.º 5318, de 29.07.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-08-07)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 989, de 29 de julho de 2014, publicada no DJE n.º 5319, de 30.07.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-08-07)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 947, de 18 de julho de 2014, publicada no DJE n.º 5312, de 19.07.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-07-18)

Designar pelo critério de antiguidade o Juiz de Direito Dr. Bruno Fernando Alves Costa, para o cargo de 3.º Suplente da Turma Recursal.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-07-18)

Designa pelo critério de merecimento o Juiz de Direito Dr. Angelo Augusto Graça Mendes para o cargo de 2º suplente da Turma Recursal.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-07-17)

Revoga o art. 4º. da Resolução nº. 14/2014 do Tribunal Pleno.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-07-17)

Fixa a competência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à
Pena Privativa de Liberdade.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-07-17)

Concede a Des.ª Tânia Vasconcelos Dias, Presidente desta Corte, 30 (trinta)
dias de férias, relativas ao exercício 2010.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-07-04)

Referenda os seguintes atos da Presidência: Portaria n.º 809, de 24 de junho de 2014, publicada no DJE n.º 5295, de 25.06.2014.
Portaria n.º 810, de 24 de junho de 2014, publicada no DJE n.º 5295, de 25.06.2014; Portaria n.° 818, de 25 de junho de 2014, publicada no DJE n.° 5296, de 26.06.2014; Portaria n.° 819, de 25 de junho de 2014, publicada no DJE n.° 5296, de 26.06.2014; Portaria n.° 830, de 26 de junho de 2014, publicada no DJE n.° 5297, de 27.06.2014 e Portaria n.° 831, de 26 de junho de 2014, publicada no DJE n.° 5297, de 27.06.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-06-24)

Referenda atos da Presidência.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-06-07)

Designa pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito Erick Cavalcanti Linhares Lima, como membro da Turma Recursal, pelo prazo de dois anos, a contar de 09 de junho de 2014.

Powered by Phoca Download