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2014

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-19)

Remove a pedido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr.CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Titular da Vara Única da Comarca de São Luiz do Anauá, para Vara Única da Comarca de Caracaraí.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-13)

Aprova o Projeto de Nova Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Estado
de Roraima – TJRR.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-12)

Dispõe sobre o quantitativo mínimo de servidores nas unidades do Poder Judiciário do
Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-19)

Aprova o Manual de Procedimentos - Compras e Contratações do Tribunal de Justiça de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-13)

Aprova o Manual de Procedimentos - Compras e Contratações do Tribunal de Justiça de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-06)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 2059, do dia 01.12.2014, publicada no DJE nº 5405 de 02.12.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-12-02)

Dispõe sobre a utilização da logomarca eletrônica do Selo CNJ Infância e Juventude.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-09-08)

Remover pedido, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. BRUNO FERNANDES ALVES COSTA, Titular da Comarca de Caracaraí, para a Comarca de Mucajaí

Regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-11-20)

Institui o Selo “Parceiros da Justiça” a ser concedido às empresas que colaborarem com a Justiça de Roraima, como forma de reconhecimento e motivação.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-11-12)

Permite que, excepcionalmente, a Câmara Única seja presidida pelo Juiz Convocado mais antigo.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-11-01)

Regulamenta a transformação dos cargos providos e vagos e o enquadramento por especialidade dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

 

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-10-17)

Prorroga pelo período de 02 (dois) anos, a validade do IV Concurso Público para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, de Nível Médio e de Nível Fundamental do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, homologado pela Resolução n.º 62/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 4933, de 14.12.2012.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-10-21)

Remove a pedido, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito, Dr. ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES, Titular da Comarca de Mucajaí, para a 2ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-10-17)

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria nº 1349, do dia 03.10.2014, publicada no DJE nº 5366 de 04.10.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-10-02)

Remove a pedido, mediante permuta, o Juiz de Direito DÉLCIO DIAS FÉU da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista para a Comarca de Alto Alegre e o Juiz de Direito PARIMA DIAS VERAS da Comarca de Alto Alegre para a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista.

Dispõe sobre a ajuda de custo prevista no art. 65, II, da Lei Complementar Federal nº 35/1979, devida aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-10-02)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 1305, de 29.10.2014, publicada no DJE n.º 5362, de 30.09.2014.

Roraima. Tribunal de Justiça (TJRR) (Ascom, 2014-10-02)

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 1294, de 24.10.2014, publicada no DJE n.º 5359, de 25.09.2014.

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