Download

Up

2019

Designação de Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a autonomia e atribuições da Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

REVOGADA: RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 17, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Altera a Resolução TP n. 28, de 8 de outubro de 2015, que disciplina a realização de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a criação e instalação das Câmaras de Conciliação da Saúde.

Altera os artigos 26 e 27 da Resolução n. 34, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre estágio probatório e avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade e desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a eleição de desembargador e juiz de direito, e da formação de lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral.

Referenda Portaria GP n. 514, de 11 de abril de 2019.

Referenda Portaria GP n. 513/2019.

Referenda Portaria GP n. 459, de 11 de abril de 2019.

Referenda Portaria GP n. 383/2019.

Designa magistrado para compor a Turma Recursal, pelo prazo de 02 anos.

Altera a Resolução TP n. 29, de 8 de outubro de 2015.

Revogada pela Resolução n. 25 de 13 de julho de 2022.

Institui o Programa de Gestão de Qualidade da Prestação Jurisdicional - QUALIJUS.

Altera a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Resolução TP n.º 26, de 16 de junho de 2010.

Declara o vitaliciamento do Juiz Substituto Dr. CLEBER GONÇALVES FILHO

Declara o vitaliciamento do Juiz Substituto Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO

Declara o vitaliciamento do Juiz Substituto Dr. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Declara o vitaliciamento da Juíza Substituta Dra. LILIANE CARDOSO

Powered by Phoca Download