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2019

Dispõe sobre o procedimento de oitiva, perante autoridade judiciária, de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência a ser realizado pelo Serviço Especializado de Depoimento Especial (SEDE).

Regulamenta o plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e o funcionamento do Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia (NUPAC), além de outras providências.

ALTERADA:

Portaria nº 21, de 17 de janeiro de 2020.

Portaria nº 31, de 29 de janeiro de 2020.

Resolução nº 37, de 13 de outubro de 2021.

Regulamentação ou Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA - no âmbito do Poder Judiciário de Roraima.

REVOGADA: Resolução n. 5, 9 de março de 2022.

Altera a Resolução TP n. 70, de 19 de dezembro de 2016.

Resolução revogada pela Resolução n. 25 de 13 de julho de 2022.

Altera o art. 49 da Resolução TP n. 30 de 22 de junho de 2016 - RITJRR.

Dispõe sobre as condutas e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Designar para compor uma Turma Recursal, com prazo de 2 anos, ou Juiz de Direito PAULO CÉZAR DIAS MENEZES.

Altera e revoga dispositivos na Resolução TP n. 30, de 22 de junho de 2016, e dá outras providências.

Referenda Portarias da Presidência.

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 922, de 21 de outubro de 2019.

Referenda o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 959, de 30 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Referenda Portaria GP n. 720/2019.

Institui uma Política de Comunicação Institucional no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução 58/2013, que “Disciplina a formação de lista tríplice de advogados para ocuparem o cargo de juiz eleitoral, da classe jurista, no caso de haver acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima” e dá outras providências.

Altera as Resoluções TP n. 51, de 13 de julho de 2011 e n. 3, de 1º de fevereiro de 2017, que tratam de férias dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Institui a Segunda Titularidade  da  Comarca  de  Rorainópolis.

Acrescenta o inciso VI ao art. 41 e altera os artigos 43 e 55 da Resolução n. 30/2016 (RITJRR) para reorganizar as competências das Varas de Entorpecentes, do Tribunal do Júri e da Justiça Militar e das Comarcas do Interior.

Referendar Portaria GP nº 600.

Referenda Portaria GP n. 598.

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