Institui o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR

Altera a Resolução nº 18/2015 que trata do Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima.

Altera a Resolução nº 18 de 05 de agosto de 2015 (Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima)

Cria o Centro de Segurança Institucional - CESI.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Aprova o Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima.

Revoga o inciso V, do artigo 3º e o inciso III, do artigo 5º, ambos da Resolução nº 034/2010.

Dispõe sobre a organização da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, define suas atribuições e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n.º 28-2002.

Dispõe sobre a entrada de pessoas armadas nas repartições do Poder Judiciário Estadual.

Regulamenta a entrada de cão guia nas dependências do Poder Judiciário.

Regulamenta o uso de armas nos prédios do TJRR.