Altera Resolução nº 27, de 16 de dezembro de 2009.

Altera os arts. 5º. e 6º. da Resolução nº. 27/2009 do Tribunal Pleno.

Altera a Resolução nº 027/2009, para incluir, dentre os veículos oficiais, o de segurança institucional.

Inclui o Parágrafo Único no art. 31 da Resolução nº. 27, de 16 de dezembro de 2009.

Dispõe Sobre os Veículos Oficiais do TJRR.

Regulamenta a Utilização de Veículos Oficiais do TJRR.

Regulamenta e utilização de Veículos Oficiais do TJRR.

Estabelece normas para os veículos de serviços pertencentes ao TJRR.

Proíbe a utilização de veículos por Oficial de Justiça na sede da Comarca.

Estabelece quem são os condutores dos veículos do TJRR.

Altera dispositivos da Portaria n.º 230-2007.

Convalida a autorização de deslocamento de veículos.

Altera a Portaria n.º 154/2009 que disciplina a utilização de veículos de serviço do Tribunal de Justiça nas Comarcas do interior do Estado e na distribuição de material às unidades do Poder Judiciário.

Disciplina a utilização de veículos de serviço do Tribunal de Justiça nas Comarcas do interior do Estado e na distribuição de material às unidades do Poder Judiciário.

Regulamenta a condução de veículos do Poder Judiciário.