Aprova a revisão do Plano Diretor do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR.

Dispõe sobre a forma e prazo para apresentação anual de declaração de bens.

Altera dispositivos da Resolução n.º 3-2007.

Revoga as Portarias n.º 1712/2013 e 194/2014.

Revoga a Portaria n.º 2072, de 01 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a elaboração do Relatório Anual de Atividades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Estabelece prioridades do Núcleo de Controle Interno para verificar se estão sendo cumpridas as normas para cada atividade dos setores auditados.

Dispõe sobre a elaboração do Relatório Anual de Atividades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Disciplina e padroniza as atividades de auditoria, fiscalização e inspeção administrativa do Núcleo de Controle Interno do Tribunal de Justiça de Roraima.

Institui procedimento com vista ao ressarcimento de custos gerados com recuperação ou alteração dos certificados digital.

Determina a SDGP o desconto remuneratório no período da greve.

Compõe a Auditoria Interna de Fiscalização ao FUNDEJURR.