Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n.º 30, de 22 de junho de 2016.

Dispõe sobre as deliberações tomadas em reunião administrativa realizada no dia 24/10/2016.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera o § 1º do artigo 264 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 08 de 16 de julho de 2008.

Designa o Juiz da Vara da Justiça Itinerante para a função prevista no art. 126 da Constituição Federal.

Revoga o §5º, do artigo 65 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera o art. 129 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima.

Altera o art. 290 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Altera os artigos Art. 207,Art. 211 e Art. 212  do Regimento Interno deste Tribunal.

Aprova o Regimento Interno da Corregedoria Geral de Justiça.

Altera os artigos 211 e 212 do RITJRR.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Estatui o Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Altera dispositivos do Regimento Interno do TJRR.

Altera Dispositivos do RITJ.

Altera dispositivos do Regimento Interno.

Disciplina a abertura do ano judiciário e dá outras providências.

Altera o art. 27 da Resolução n.º 015/96.