Prorrogar por dois anos o prazo de validade do V Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Roraima, a contar de 05 de agosto de 2018.

Prorroga pelo período de 02 (dois) anos, a validade do IV Concurso Público para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, de Nível Médio e de Nível Fundamental do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, homologado pela Resolução n.º 62/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 4933, de 14.12.2012.

Revoga o art. 4º. da Resolução nº. 14/2014 do Tribunal Pleno.

Autoriza a abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz Substituto e institui a Comissão de Concurso, com fundamento na Resolução n.º 75/2009 do CNJ.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Altera dispositivos da Resolução n.º 29, de 05 de dezembro de 2005.

Adota o procedimento seletivo, para provimento dos cargos de carreira do quadro dos servidores de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e lhe dar a seguinte regulamentação.

Autoriza a Presidência desta Corte a enviar, à Assembléia Legislativa, Projeto de Lei Complementar que altere a redação do inciso III, do art. 257 da Lei Complementar n° 02, de 22 de setembro de 1993, aumentando para 10 (dez) os cargos de juiz substituto.

Alterar a composição da Comissão para realização do VII Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível médio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, designada por meio da Portaria n.º 2168, de 30.10.2017, publicada no DJE n.º 6085, de 31.10.2017.

Abrir processo de inscrição, destinado estagiários de nível superior e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que tenham interesse em participar como Fiscais de Sala e de Apoio, no dia da prova objetiva do VII Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no TJRR.

Alterar a composição da Comissão Examinadora para realização do II Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais.

Instituir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito desta Corte. Revogada pela Portaria nº 453/2018

Instituir grupo de trabalho para análise do Plano de Expansão Institucional.

ALTERADO pela Portaria n.º 972, dia 24 de agosto de 2021

Designar Comissão Examinadora para realização do II Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais.

Constituir Comissão para realização do VII Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível médio do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Alterar a composição da Comissão para a realização do VII Concurso Público do Tribunal de Justiça de Roraima.

Abre processo de inscrição destinado a servidores do Tribunal de Justiça do Esta de Roraima para participarem como Fiscal de Sala e de Apoio no dia da aplicação da prova do VI Processo Seletivo para Estagiário no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Constitui Comissão do VII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. (Alterada pela Portaria da Presidência nº 1084/2017)