Alterar o Anexo III da Resolução TP nº 70/2016.

Dispõe sobre alterações na Resolução TP 70/2016 em adaptação à Resolução CNJ 219/2016 e distribui funções de confiança no Apoio Direto à Atividade Judicante de 1º e 2º graus.

Dispõe sobre a adequação da força de trabalho em consonância com a Resolução CNJ nº 219/2016 e dá outras providências.

Referenda Atos da Presidência.

PORTARIA N.° 1076, DO DIA 24 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a implantação da Secretaria Unificadas das Varas Criminais, Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Secretaria de Processamento Judicial Eletrônico das Varas  Criminais e dos Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista..

Regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança - Compilada

Altera a Resolução TP n.º 20, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a implantação da nova estrutura organizacional com distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Referenda ato da Presidência.

Portaria nº 1674, do dia 01.07.2016, publicada no DJEnº 5773 de 04.07.2016.

Referenda atos da Presidência.

Portaria nº 1132, do dia 02.06.2016, publicada no DJE nº 5753 de 03.06.2016.

Portaria nº 1134, do dia 02.06.2016, publicada no DJE nº 5753 de 03.06.2016.

Portaria nº 1135, do dia 03.06.2016, publicada no DJE nº 5754 de 06.06.2016.

Regulamenta a implantação da nova estrutura organizacional com a distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências

Altera a Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera a Descrição das Atividades do cargo de MOTORISTA – EM EXTINÇÃO, constante na Resolução nº. 053/2014 do Tribunal Pleno.

Aprova o Projeto de Nova Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Estado
de Roraima – TJRR.

Dispõe sobre o quantitativo mínimo de servidores nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Regulamenta a transformação dos cargos providos e vagos e o enquadramento por especialidade dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Fixa a competência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade.

Altera a competência da 3ª. Vara Cível de Boa Vista.

Aprova a Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, como parte integrante do Plano Diretor, com abrangência de 05 (cinco) anos, com início em 1º de janeiro de 2010.