Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Institui a Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Fixa o Valor da Hora Aula para Professores de outros Estados.

Fixa o Valor da Hora-Aula para Professores.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado de Roraima (ESMARR).

Dispõe sobre as normas regulamentadoras do afastamento de magistrados estaduais.

Aprova o Estatuto da Escola Superior da Magistratura do Estado de Roraima.

Convocar os servidores relacionados, para participarem das Oficinas de Orientação para Coleta dos MAPs, a realizar-se nesta cidade de Boa Vista - RR, no período de 15 a 17 de janeiro de 2018.

Regulamenta as ações de formação e aperfeiçoamento de servidores e magistrados.

Convoca diretores de secretaria para curso de aperfeiçoamento - gestão cartorária

Altera a Portaria n° 735, de 23 de fevereiro de 2011, que regulamenta as ações de treinamento e qualificação de pessoal, estabelecidas no Planejamento Estratégico do TJRR para o quinquênio 2010/2014.

Autoriza o Treinamento sobre a Distribuição e Tramitação de Processos no Plantão Judicial - SISCOM e PROJUDI, a realizar-se nesta cidade de Boa Vista-RR, no dia 08.03.2013, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Estabelece normas sobre treinamento e qualificação de servidores e magistrados.

Convocar os gestores das unidades do Poder Judiciário a seguir relacionados, para participarem das Palestras de Sensibilização para Avaliação das Comptências