Altera Resolução nº 27, de 16 de dezembro de 2009.

Altera a Resolução nº 56, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a permissão de uso e a administração de imóveis residenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a destinação dos imóveis elencados no artigo 97-A do COJERR (com redação dada pelas Leis Complementares nº. 228/2014 e nº. 238/2015).

Altera dispositivos da Resolução n.º 56-2012.

Dispõe sobre a permissão de uso e a administração de imóveis residenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima a membros e servidores do Poder Judiciário do Estado Roraima.

Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Poder Judiciário nos casos que especifica.

Dispõe Sobre os Veículos Oficiais do TJRR.

Define a utilização de edificações e áreas urbanizadas pertencentes ao Tribunal de Justiça de Roraima, quanto às modificações de instalações, construções, reformas e leiaute dos imóveis.

Estabelece orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para desfazimento de bens patrimoniais inservíveis.

Altera a Portaria nº 2054-2016, que regulamenta a gestão patrimonial no que concerne ao recebimento e desfazimento/alienação de materiais, desta Corte.

Regulamenta  o  empréstimo  dos  notebooks  e tablets pertencentes  ao  Projeto  Biblioteca Virtual.

Regulamenta a gestão patrimonial ao que concerne ao recebimento e desfazimento/alienação de materiais.

Aprovar o Manual de Gestão Patrimonial do Tribunal de Justiça de Roraima.

Regulamenta a Utilização do Acervo da Biblioteca do TJRR.

Normatiza as atividades da Seção de Almoxarifado.

Normatiza as atividades da Seção de Almoxarifado.

Altera dispositivos da Portaria n.º 904-2005.

Regulamenta a utilização do acervo bibliográfico da Biblioteca.

Normatiza as atividades da Seção de Almoxarifado.

Designa responsáveis pelas máquinas de reprografia .