Referenda Portarias da Presidência.

Portaria nº 2059, do dia 02.09.2016, publicada no DJE nº 5814 de 05.09.2016.

Altera dispositivo da Resolução n.º 32, de 17 de novembro de 2004, que regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Referenda Atos da Presidência.

Portaria n.º 1884, do dia 14.09.2017, publicada no DJE nº 6057 de 15.09.2017.

Referenda o seguinte ato da Presidência:

Portaria n.° 830, de 26 de junho de 2014, publicada no DJE n.° 5297, de 27.06.2014 e Portaria n.° 831, de 26 de junho de 2014, publicada no DJE n.° 5297, de 27.06.2014.

Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 536, de 27 de março de 2012, publicada no DJE nº 4761 de 28.03.2012.

Altera os artigos 1º e 4º da Resolução nº 032-TP, de 17 de novembro de 2004.

Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário.

Altera dispositivos da Resolução n.º 02-1997.

Altera dispositivos da Resolução n.º 02-1997.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Tribunal de Justiça de Roraima.

Fixar o valor do Auxílio-Alimentação pago por este Tribunal, a partir do mês de setembro do ano de 2017, em R$ 1.424,34 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Fixa, o valor mensal do auxílio alimentação dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a contar de 01.09.2016.

Fixa em R$ 1.115,75 (um mil, cento e quinze reais e setenta e cinco centavos) o valor mensal do auxílio alimentação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a contar de 01.07.2014.

Fixa em R$ 1.115,75 (um mil, cento e quinze reais e setenta e cinco centavos) o valor mensal do auxílio alimentação dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a contar de 01.07.2014.

Fixa em R$ 1.062,62 o valor do Auxílio Alimentação dos Magistrados.

Fixa em 40% (quarenta por cento) do vencimento básico do cargo TJ/NM-1 o valor mensal do auxílio alimentação.

Fixa em R$ 800,00 (oitocentos reais) o valor mensal do auxílio alimentação.

Fixa em R$ 700,00 (setecentos reais) o valor mensal do auxílio alimentação.

Fixa em R$ 400,00 (quatrocentos reais) o valor mensal do auxílio-alimentação.

Fixa em R$ 27,28 (vinte e sete reais e vinte e oito centavos) o valor unitário do auxílio-alimentação.