Institui o Conselho Interinstitucional Consultivo do Tribunal de Justiça de Roraima - CIC/TJRR.

ALTERADA: Portaria TJRR/PR N. 239, de 9 de março de 2022.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

REVOGADA pela PORTARIA Nº 984, de 26 de agosto de 2021.

Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise - COVID -19.

ALTERADO pela Portaria n.º 999, dia 31 de agosto de 2021

Cria a Comissão de Gestão Socioambiental no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

REVOGADA pela Portaria n.º 959, dia 20 de agosto de 2021

Institui o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR

Revoga parcialmente a Resolução n.º 01, de 10 de fevereiro de 2017, e altera o art. 7º da Resolução n.º 69, de 07 de dezembro de 2016, ambas do Tribunal Pleno.

Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – NAT-JUS âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR.

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Tribunal de Justiça de Roraima.

Altera a Resolução nº 69/2016.

Altera a Resolução nº 18/2015 que trata do Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima.

Referenda atos da Presidência.

Portaria nº 061, do dia 10.01.2017, publicada no DJE nº 5896 de 11.01.2017 (Portaria revogada pela Resolução n.º 18, de 15 de agosto de 2018). Portaria nº 174, do dia 30.01.2017, publicada no DJE nº 5909 de 31.01.2017.

Institui Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CES/TJRR); autoriza a criação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Estadual (NATJUS Estadual), bem como altera a competência da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista.

Cria o Centro de Segurança Institucional - CESI.

Dispõe sobre criação e a operacionalização da Unidade de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Institui e disciplina o Núcleo Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima

Institui o Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC) da Comarca de Boa Vista; altera a sistemática de trâmite das audiências de custódia, e disciplina o plantão judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências.

Amplia a competência da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade da Comarca de Boa Vista, da Comarca de São Luiz do Anauá e da Comarca de Rorainópolis e estabelece a sistemática de trâmite das Audiências de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências.

Altera e disciplina o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Institui, no âmbito do Poder Judiciário, o Grupo Especial de Apoio e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GEARD).

Anteriormente publicada como Resolução n. 29, modificada para Resolução n. 30 através de errata.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.