Dispõe sobre a suspensão de viagens e diárias a magistrados e servidores.

Altera o art. 10 da Resolução n.º 03/2014 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera o artigo 7º, § 3º da Resolução nº 40-TP, de 01 de agosto de 2012.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Revoga o art. 9.° da Resolução n.° 034, de 18.12.02.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Altera dispositivos da Resolução n.º 34-2002.

Revoga a Resolução n.° 006, de 01.03.01.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a propositura de projeto de Lei Complementar alterando o art. 116 da Lei Nº 002/93.

Altera a tabela de valores de diárias do Poder Judiciário para magistrados e servidores, constante do Anexo III da Portaria n.° 134, de 27.01.2014.

Estabelece normas e procedimentos complementares à Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.