Altera dispositivos da Resolução n.º 005, de 05 de fevereiro de 2014, do Tribunal Pleno.

Altera dispositivos da Resolução n.º 05 de 05 de fevereiro de 2014.

Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 05 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências.

Estabelece normas sobre os documentos, procedimentos e processos sigilosos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Institui o Sistema de Gestão Documental no Tribunal de Justiça de Roraima, intitulado de AGIS, bem como as normas para o gerenciamento de documentos produzidos e recebidos e, ainda, orientar os servidores e as Unidades Protocolizadoras/Protocolizantes quanto ao recebimento, distribuição, registro, controle da tramitação e expedição de documentos.

Institui norma de organização do Arquivo Central e dos procedimentos de gestão de documentos arquivísticos físicos e eletrônicos.