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2018

Prorrogar por dois anos o prazo de validade do V Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Roraima, a contar de 05 de agosto de 2018.

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 601, do dia 27.04.2018, publicada no DJE nº 6200 de 02.05.2018.

Altera dispositivo da Resolução n.º 32, de 17 de novembro de 2004, que regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria n.º 319, do dia 07.03.2018, publicada no DJE nº 6166 de 08.03.2018.

Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário – NAT-JUS âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR.

REVOGADA: Resolução TJRR/TP n. 43, de 2022.

Referendar ato da Presidência.

Referendar atos da Presidência.

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