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2018
Disciplina no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima o processamento e pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. REVOGADA: Resolução nº 35, de 15 de setembro de 2021. | ||||
Resolução nº 34, de 17 de dezembro de 2018 (86.35 kB) |
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Revogar o art. 10 da Resolução TP n° 10, de 23 de abril de 2018. | ||||
Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2018 (83.21 kB) |
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Referendar ato da Presidência: Portaria n.º 1217/2018. | ||||
Resolução nº 32, de 14 de Novembro de 2018 (83.04 kB) |
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Referendar ato da Presidência: Portaria n.º 1206/2018. | ||||
Resolução nº 31, de 07 de Novembro de 2018 (93.23 kB) |
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Dispõe sobre as eleições para os cargos de Corregedor Geral de Justiça, de Diretor da Escola do Poder Judiciário e de Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral, na classe Desembargador. | ||||
Resolução nº 28, de 17 de Outubro de 2018. (93.19 kB) |
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Dispõe sobre as eleições para os Órgãos Diretivos do Poder Judiciário do Estado de Roraima. | ||||
Resolução nº 27, de 17 de Outubro de 2018. (87.92 kB) |
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Inclui o inciso XIII ao artigo 15 e altera o inciso VIII do artigo 17, ambos do Regimento Interno do TJRR (Res. nº 30/2016). | ||||
Resolução nº 25, de 19 de Setembro de 2018. (122.48 kB) |
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Institui o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR | ||||
Resolução nº 20, de 15 de Agosto de 2018. (86.10 kB) |
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Designa, nos termos do Edital n.º 003/2018, dois Juízes de Direito para comporem a Turma Recursal, pelo prazo de 02 anos. | ||||
Resolução nº 19, de 15 de Agosto de 2018. (98.17 kB) |
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Regulamenta a utilização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, nos termos do artigo 289-A do Código de Processo Penal. | ||||
Resolução nº 18, de 15 de Agosto de 2018. (90.88 kB) |
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Revoga parcialmente a Resolução n.º 01, de 10 de fevereiro de 2017, e altera o art. 7º da Resolução n.º 69, de 07 de dezembro de 2016, ambas do Tribunal Pleno. | ||||
Resolução nº 17, de 15 de Agosto de 2018. (83.05 kB) |
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Referendar a Portaria n.º 966, do dia 14.08.2018, publicada no DJE n.º 6268 de 15.08.2018 | ||||
Resolução nº 16, de 13 de Julho de 2018. (51.32 kB) |
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Indicar o Juiz de Direito Alexandre Magno Magalhães Vieira para exercer a judicatura eleitoral, na condição de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | ||||
Resolução nº 15, de 04 de Julho de 2018. (93.81 kB) |
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Remoção de magistrados. | ||||
Resolução nº 14, de 04 de Julho de 2018. (87.11 kB) |
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Altera dispositivos da Resolução n.º 23, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima relativo aos exercícios 2017-2018. | ||||
Resolução nº 13, de 20 de Junho de 2018 (50.45 kB) |
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Convocar, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito RODRIGO CARDOSO FURLAN para substituir o Desembargador Jefferson Fernandes da Silva, no período de 25 de junho a 1º de agosto de 2018. | ||||
Resolução nº 12, de 06 de Junho de 2018. (81.23 kB) |
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Dispõe sobre a instalação da Segunda Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista. | ||||
Resolução nº 11, de 23 de Maio de 2018. (87.88 kB) |
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Autoriza a distribuição de todos os processos não urgentes e sem liminares a todos os Desembargadores, após a suspensão do prazo previsto no art. 220 do CPC e altera o art. 71 do Regimento Interno do TJRR. | ||||
Regulamenta a conversão de um terço das férias dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima em abono pecuniário. REVOGADA | ||||
Resolução nº 09, de 04 de Maio de 2018. (337.15 kB) |
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Alterar o Anexo III da Resolução TP nº 70/2016. |