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2018

Disciplina no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima o processamento e pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. REVOGADA: Resolução nº 35, de 15 de setembro de 2021.

Revogar o art. 10 da Resolução TP n° 10, de 23 de abril de 2018.

Referendar ato da Presidência: Portaria n.º 1217/2018.

 

Referendar ato da Presidência: Portaria n.º 1206/2018.

Dispõe sobre as eleições para os cargos de Corregedor Geral de Justiça, de Diretor da Escola do Poder Judiciário e de Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral, na classe Desembargador.

Dispõe sobre as eleições para os Órgãos Diretivos do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Inclui o inciso XIII ao artigo 15 e altera o inciso VIII do artigo 17, ambos do Regimento Interno do TJRR (Res. nº 30/2016).

Institui o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR

Designa, nos termos do Edital n.º 003/2018, dois Juízes de Direito para comporem a Turma Recursal, pelo prazo de 02 anos.

Regulamenta a utilização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, nos termos do artigo 289-A do Código de Processo Penal.

Revoga parcialmente a Resolução n.º 01, de 10 de fevereiro de 2017, e altera o art. 7º da Resolução n.º 69, de 07 de dezembro de 2016, ambas do Tribunal Pleno.

Referendar a Portaria n.º 966, do dia 14.08.2018, publicada no DJE n.º 6268 de 15.08.2018

Indicar o Juiz de Direito Alexandre Magno Magalhães Vieira para exercer a judicatura eleitoral, na condição de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Remoção de magistrados.

Altera dispositivos da Resolução n.º 23, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima relativo aos exercícios 2017-2018.

Convocar, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito RODRIGO CARDOSO FURLAN para substituir o Desembargador Jefferson Fernandes da Silva, no período de 25 de junho a 1º de agosto de 2018.

Dispõe sobre a instalação da Segunda Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista.

Autoriza a distribuição de todos os processos não urgentes e sem liminares a todos os Desembargadores, após a suspensão do prazo previsto no art. 220 do CPC e altera o art. 71 do Regimento Interno do TJRR.

Regulamenta a conversão de um terço das férias dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima em abono pecuniário. REVOGADA

Alterar o Anexo III da Resolução TP nº 70/2016.

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