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2017

Disciplina o estágio probatório no âmbito desta Corte.

Altera a Resolução nº 13/2017 - Sistemática de recolhimento de valores referente às receitas pertinentes ao Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima.

Altera Resolução nº 27, de 16 de dezembro de 2009.

Referendar a decisão da presidência, proferida no evento PR-GAB 0123697, no SEI nº 002772-83.2017.8.23.8000, que altera o artigo primeiro da Resolução TP Nº 03/2017.

Altera os artigos 1º, caput, 2º, caput e inciso I, 3º, caput, 4º, caput e parágrafo único, 5º, caput e 6º, caput, da Resolução TP n.º 09, de 16 de julho de 2008, que dispõem sobre a destinação de bens apreendidos sem vinculação com processos criminais.

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Tribunal de Justiça de Roraima.

ALTERADA: Resolução TJRR/TP n. 32, de 25 de julho de 2022.

Referenda Atos da Presidência.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação do sistema eletrônico judicial no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Referenda Atos da Presidência.

Aprova o plano de obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima relativo aos exercícios 2017-2018.

Dispõe sobre alterações na Resolução TP 70/2016 em adaptação à Resolução CNJ 219/2016 e distribui funções de confiança no Apoio Direto à Atividade Judicante de 1º e 2º graus.

Altera a Resolução nº 69/2016.

Referenda Atos da Presidência.

Dispõe sobre a adequação da força de trabalho em consonância com a Resolução CNJ nº 219/2016 e dá outras providências.

Remoção de magistrados.

Referenda Atos da Presidência.

Altera a Resolução nº 18/2015 que trata do Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima.

Dispõe sobre a Diretoria de Gestão de Magistrados - DGM.

Referenda Atos da Presidência

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