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2017
Resolução n.º 34, de 12 de dezembro de 2017. (264.18 kB) |
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Disciplina o estágio probatório no âmbito desta Corte. | ||||
Resolução n.º 33, de 12 de dezembro de 2017. (169.18 kB) |
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Altera a Resolução nº 13/2017 - Sistemática de recolhimento de valores referente às receitas pertinentes ao Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima. | ||||
Resolução n.º 32, de 06 de dezembro de 2017. (166.53 kB) |
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Altera Resolução nº 27, de 16 de dezembro de 2009. | ||||
Resolução n.º 31, de 08 de novembro de 2017. (112.04 kB) |
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Referendar a decisão da presidência, proferida no evento PR-GAB 0123697, no SEI nº 002772-83.2017.8.23.8000, que altera o artigo primeiro da Resolução TP Nº 03/2017. | ||||
Resolução n.º 29, de 08 de novembro de 2017 (210.78 kB) |
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Altera os artigos 1º, caput, 2º, caput e inciso I, 3º, caput, 4º, caput e parágrafo único, 5º, caput e 6º, caput, da Resolução TP n.º 09, de 16 de julho de 2008, que dispõem sobre a destinação de bens apreendidos sem vinculação com processos criminais. | ||||
Resolução n.º 28, de 04 de outubro de 2017 (208.89 kB) |
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Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Tribunal de Justiça de Roraima. | ||||
Resolução n.º 27, de 20 de setembro de 2017 (97.16 kB) |
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Referenda Atos da Presidência. | ||||
Resolução n.º 26, de 06 de setembro de 2017 (168.74 kB) |
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Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e dá outras providências. | ||||
Resolução n.º 25, de 16 de agosto de 2017 (333.73 kB) |
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Dispõe sobre a unificação do sistema eletrônico judicial no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. | ||||
Resolução n.º 24, de 16 de agosto de 2017. (295.65 kB) |
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Referenda Atos da Presidência. | ||||
Resolução n.º 23, de 02 de agosto de 2017 (198.73 kB) |
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Aprova o plano de obras do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima relativo aos exercícios 2017-2018. | ||||
Resolução n.º 22, de 02 de agosto de 2017 (174.25 kB) |
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Dispõe sobre alterações na Resolução TP 70/2016 em adaptação à Resolução CNJ 219/2016 e distribui funções de confiança no Apoio Direto à Atividade Judicante de 1º e 2º graus. | ||||
Resolução n.º 21, de 02 de agosto de 2017 (354.92 kB) |
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Altera a Resolução nº 69/2016. | ||||
Resolução n.º 20, de 19 de junho de 2017 (411.98 kB) |
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Referenda Atos da Presidência. | ||||
Resolução n.º 19, de 20 de junho de 2017 (242.98 kB) |
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Dispõe sobre a adequação da força de trabalho em consonância com a Resolução CNJ nº 219/2016 e dá outras providências. | ||||
Resolução n.º 18, de 07 de junho de 2017 (355.77 kB) |
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Remoção de magistrados. | ||||
Resolução n.º 17, de 07 de junho de 2017. (295.53 kB) |
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Referenda Atos da Presidência. | ||||
Resolução n.º 16, de 03 de maio de 2017 (493.68 kB) |
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Altera a Resolução nº 18/2015 que trata do Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima. | ||||
Resolução n.º 15, de 19 de abril de 2017 (476.50 kB) |
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Dispõe sobre a Diretoria de Gestão de Magistrados - DGM. | ||||
Resolução n.º 14, de 05 de abril de 2017 (344.43 kB) |
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Referenda Atos da Presidência |