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2016

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº. 33, de 17 de novembro de 2004, que regulamenta a concessão de indenização de transporte aos Oficiais de Justiça.

Regulamenta a instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível na Comarca da Capital, e disciplina a sistemática de trâmite das sessões de conciliação e mediação judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências.

Regulamenta a concessão da Gratificação Anual de Desempenho – GAD aos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado de Roraima. ALTERADA: Resolução nº 38, de 13 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Referenda Atos da Presidência.

Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Substituto Dr. Erasmo Hallysson Souza de Campos, para o cargo de Juiz Titular da Comarca de Rorainópolis/RR.

Promove, pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito, Dra. Bruna Guimarães Fialho Zagallo.

Designa, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito, Dr. Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, Titular da Comarca de Caracaraí, para compor a Turma Recursal, como 1º Suplente.

Referenda Atos da Presidência.

Divulga os feriados e os pontos facultativos nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado de Roraima, nas datas do exercício de 2017.

Suspende o expediente na Comarca de Rorainopólis.

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