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2016

Instituir o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Convoca Juízes de Direito para compor o Tribunal Pleno no dia 22 de junho de 2016.

Altera dispositivos da Resolução n.º 26 de junho de 2006.

Dispõe sobre a instalação das 5ª e 6ª Varas Cíveis de Competência Residual.

Altera dispositivos da Resolução n.º 09, de 16 de fevereiro de 2011.

Dispõe sobre criação e a operacionalização, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima, do procedimento a ser adotado nas escutas realizadas perante a Sala de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas nos processos judiciais, sob a denominação de "Depoimento Especial”.

Referenda atos da Presidência.

Convoca, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Dr. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET para completar o quórum de julgamento do Mandado de Segurança n.º 0000.14.001600-7-Tribunal Pleno na sessão a ser realizada no dia 01 de junho de 2016.

Dispõe sobre a instalação da Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idoso, previstos no Estatuto do Idoso.

Regulamenta a implantação da nova estrutura organizacional com a distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n.º 49-2014.

Promove Juízes de Direito pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

Altera a previsão de lotação dos ocupantes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Administrativo, código TJ/DCA-16, constante no anexo IV da Resolução TP n.º 53, de 13 de novembro de 2014.

Altera dispositivos da Resolução n.º 08 de 16 de julho de 2008.

Acrescenta o § 3º. ao art. 5º. da Resolução nº. 55, de 20 de julho de 2011.

Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e altera a Resolução n.º 49/2014.

Remove, a pedido, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, sendo o merecimento o primeiro critério a ser observado, nos termos do Edital de Remoção n.º 001/2016, os seguintes Juízes de Direito

Referenda ato da Presidência.

Dispõe sobre a composição da Câmaras Reunidas e das Câmaras Cível e Criminal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e outras providências.

Determina que seja dada preferência de horário às advogadas, públicas e privadas, promotoras, procuradoras do ministério público e demais mulheres gestantes, lactantes e àquelas acompanhadas de crianças de colo.

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