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2016

Altera a Resolução TP n.º 20, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a implantação da nova estrutura organizacional com distribuição dos cargos em comissão e funções de confiança, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n.º 005, de 05 de fevereiro de 2014, do Tribunal Pleno.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 14, de 6 de abril de 2016, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Remove, a pedido, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

Referenda ato da Presidência.

Dispõe sobre a certificação acerca da tempestividade e preparo da apelação nos termos do NCPC.

Altera dispositivos da Resolução nº 49, de 31 de outubro de 2014, que regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade (GP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Referenda Portarias da Presidência.

Altera dispositivos da Resolução n.º 26, de 15 de junho de 2016.

Altera dispositivos da Resolução nº 53, de 13 de novembro de 2014, que regulamenta a estrutura administrativa e as atribuições e lotações dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui normas para implantação e uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), além de outras providências.

Atualiza a Política de Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.

Altera o § 1º do artigo 264 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Roraima.

Institui e disciplina o Núcleo Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Dispõe sobre a composição das turmas julgadoras da Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a Criação do Sistema de Cartório Unificado nos Juizados Especiais Cíveis de Boa Vista.

Altera dispositivos da Resolução n.º 05 de 05 de fevereiro de 2014.

Altera dispositivos da Resolução n.º 51 de 13 de julho de 2011.

Referenda ato da Presidência.

Aprovado o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

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