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2016

Altera a Resolução nº 18 de 05 de agosto de 2015 (Plano de Proteção e Assistência aos Juízes em Situação de Risco do Tribunal de Justiça de Roraima)

Regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento de cargas em comissão e funções de confiança - Compilada

Institui Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CES/TJRR); autoriza a criação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Estadual (NATJUS Estadual), bem como altera a competência da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista.

Alterações:

RESOLUÇÃO TJRR/TP N.16, DE 1º DE JUNHO DE 2022

Resolução nº 18, de 15 de Agosto de 2018.

Portaria n.º 0061, de 10 de janeiro de 2017

Designa Juízes para comporem a Turma Recursal como suplentes.

Designa Juízes para comporem a Turma Recursal como membros.

Referenda atos da Presidência.

Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n.º 30, de 22 de junho de 2016.

Convoca a juíza Maria Aparecida Cury para compor quórum para julgamento.

Altera dispositivos da Resolução n.º 09, de 16 de fevereiro de 2016.

Referenda atos da Presidência.

Promove, a pedido, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, sendo o merecimento o primeiro critério a ser observado.

Referenda atos da presidência.

Altera o funcionamento do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC); altera a sistemática de trâmite das audiências de custódia, e disciplina o plantão judiciário no 1º e no 2º graus de jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, além de outras providências

Dispõe sobre as Eleições para os Órgãos Diretivos do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Dispõe sobre as deliberações tomadas em reunião administrativa realizada no dia 24/10/2016.

Cria o Centro de Segurança Institucional - CESI.

REVOGADA pela Resolução nº 09, de 20 de Fevereiro de 2019.

Altera dispositivos da Resolução n.º 14, de 06 de abril de 2016.

Dispõe sobre criação e a operacionalização da Unidade de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima.

Referenda atos da Presidência.

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

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